O Governo do Rio de Janeiro oficializou o programa de Tax Free, que permite a turistas estrangeiros solicitar o reembolso do ICMS em compras realizadas no estado. A medida, publicada no Diário Oficial em outubro de 2023, tem como objetivo impulsionar o turismo e o comércio local.
O programa permite que visitantes de outros países recuperem até 19% do valor gasto em produtos, referente ao ICMS. Para participar, o turista deve comprovar residência no exterior e apresentar passaporte válido. As compras precisam totalizar no mínimo R$ 1.000 em uma única nota fiscal.
O processo de reembolso será gerenciado por empresas homologadas pela Secretaria de Estado de Fazenda. Os turistas devem solicitar o reembolso em quiosques específicos, que serão instalados inicialmente no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).
"Esta iniciativa coloca o Rio de Janeiro em um novo patamar do turismo internacional", afirma o governador Cláudio Castro. Segundo a Secretaria de Turismo, a expectativa é aumentar em 5% o fluxo de turistas estrangeiros no estado nos próximos dois anos.
O Rio de Janeiro é o primeiro estado brasileiro a implementar o sistema Tax Free em âmbito estadual, seguindo exemplos internacionais como União Europeia e Uruguai.
