A isenção de visto para pessoas dos EUA, Canadá, Austrália e Japão não é novidade, mas ainda está sendo muito discutido no meio. Uma decisão que foi tomada tendo como base a política de reciprocidade, ou seja, um direito que os ambas as partes recebem o mesmo benefício do acordo.
Levantamos alguns pontos que merecem atenção sobre esse assunto:
A isenção de visto é um pedido antigo do setor
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Manoel Linhares, esse pedido de isenção é um pedido antigo e que poderia aumentar o número de visitantes no país devido a menor burocracia para entrar no país.
Foram feitas flexibilizações de visto em algumas ocasiões especiais
Em outros momentos importantes que teríamos uma alta demanda de turistas vindo para o Brasil, como nas olimpíadas de 2016 e na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), foram abertas algumas exceções para facilitar a entrada das pessoas que viram para esse evento.
No período desses eventos americanos, canadenses, japoneses e australianos não precisaram de visto de visita estampado para entrar no Brasil, com direito de permanecer no país por até 90 dias depois da entrada.
Segundo pesquisa do Ministério do Turismo, 75% dos visitantes destes países durante a Olimpíada — algo como 40.000 — aproveitaram a isenção do visto, e 82% afirmaram que a dispensa do visto facilitaria um retorno ao Brasil.
Não houve um aumento considerável no número de visitantes desde que a isenção de visto foi concedida
O Brasil não teve o aumento esperado no número de visitantes após a isenção do visto ter entrado em vigor. Segundo dados da Polícia Federal alguns picos, mas nada muito expressivo.
Em dezembro de 2019 tivemos um pico de 36.615 visitantes americanos, o segundo maior número da amostra, que foi superado apenas em dezembro de 2022 quando recebemos 37.376 visitantes vindo dos EUA.
Mas esses dois números não estão muito acima de outro pico, registrado em dezembro de 2012, quando o visto ainda era exigido e 31.301 cidadãos dos EUA vieram ao país como visitantes.
Acredita-se que não houve tempo hábil para avaliar os resultados devido a pandemia
Ainda segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Manoel Linhares, a medida não teve tempo hábil para avaliar os resultados pois passamos por um longo período de pandemia que impossibilitou viagens para qualquer lugar do mundo.
Afirmação que pode ser comprovada no o gráfico abaixo:
Gráfico retirado do G1
Existem maneiras menos burocráticas de conceder o visto
Alguns países adotaram medidas menos burocráticas para permitir o acesso aos visitantes. O Chile resolveu instituir a reciprocidade pecuniária aos países que exigem vistos de entrada para chilenos. Ao desembarcar no Chile, viajantes desses países têm que pagar uma taxa equivalente à cobrada dos chilenos para requerer vistos de visita (no caso dos Estados Unidos, US$ 185).
O que essa decisão nos mostra?
Por mais que o visto seja obrigatório a partir de outubro, ainda existem muitos pontos a serem acertados, já que o processo para conseguir tal direito ainda é bem diferente entre Brasil e os países citados no texto.
Tudo acaba sendo muito mais burocrático, demorado e cansativo para os brasileiros conseguirem o visto. A régua é bem mais alta, muitas perguntas são feitas, analises rigorosas sobre o motivo da viagem e até uma exigência de comprovação financeira para entrar no país.
Então fica o questionamento: será que não existem maneiras mais eficientes de fazer valer a política de reciprocidade?
*Atualização*
O governo dos EUA tinha anunciado que a partir do dia 30/05 (terça-feira) aconteceria um aumento de 15,63% no valor dos vistos para os visitantes que querem entrar em território americano. No entanto a decisão foi adiada para entrar em vigor no dia 17/06 (sábado).
Essa medida foi tomada para que os custos de atendimento sejam cobertos, pois os valores atuais não estavam condizendo com a alta procura para esse serviço. Segundo eles o valor poderia ser ainda maior caso não houvesse uma revisão na proposta.
Ainda segundo a embaixada americana, os valores são para os visitantes de todos os países que queria entrar no país.
Os valores dos vistos em geral, não só o de visita, passarão a ter os seguintes valores:
Novos valores
- Visto para negócios ou turismo (B1/B2): de US$ 160 para US$ 185 (conversão: de R$ 794 para R$ 917);
- Visto para trabalhado temporário (categorias H, L, O, P, Q e R): de US$ 190 para US$ 205 (conversão: de R$ 941 para R$ 1.015);
- Visto para tratado de comércio/investidor (categoria E): de US$ 205 para US$ 315 (conversão: de R$ 1.015 para R$ 1.560).
Dados retirados do G1.