O fechamento de fronteiras ou a imposição de restrições à entrada de passageiros brasileiros foram algumas das medidas tomadas por diversos países contra a proliferação da Covid-19. Contudo, o avanço da vacinação no Brasil tem motivado a flexibilização dessas medidas. Diante disto, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) disponibilizou uma lista com informações aos viajantes em seu site, criada a partir das informações enviadas pelas embaixadas.
Abaixo listamos as principais regras para passageiros brasileiros que desejem entrar em algum desses países:
África do Sul
Todos os viajantes devem apresentar, na chegada ao país, certificado de teste PCR com resultado negativo feito até 72 horas antes do embarque, além de "declaração de saúde" a ser preenchida eletronicamente. Passageiros que, por alguma razão, cheguem ao país sem apresentar certificado de teste negativo, devem realizar o teste PCR na chegada, a suas custas, e estão sujeitos a quarentena obrigatória de dez dias, também custeada com meios próprios, caso testem positivo. O mesmo se aplica a passageiros em trânsito.
Alemanha
Brasil hoje integra o grupo de países considerados "zona de alto risco". Passageiros que tenham estado no Brasil nos últimos dez dias deverão apresentar, no momento do embarque, um destes três documentos: (i) exame negativo para covid-19, seja ele teste rápido de antígeno (realizado há no máximo 48h) ou PCR (72h); (ii) caderneta de vacinação, em que figure um dos quatro imunizantes aplicados na Alemanha, quais sejam aqueles produzidos pelas farmacêuticas Pfizer-Biontech, Moderna, Astrazeneca e Janssen; ou (iii) exame positivo de covid, com data maior que 28 dias e menor que seis meses, comprovando tratar-se de paciente curado. Aqueles que optarem por apresentar o exame negativo deverão permanecer em quarentena por dez dias, passível de suspensão, se novo resultado negativo for disponibilizado no quinto dia.
Argentina
Estão autorizados a ingressar em território argentino nacionais e estrangeiros residentes que se encontram no exterior. Familiares diretos de argentinos e de estrangeiros residentes deverão apresentar documentação comprobatória de vínculo à respectiva companhia aérea. Viajantes estão sujeitos à obrigatoriedade de dupla testagem - exame PCR até 72 horas antes do embarque e teste de antígeno na chegada ao país -, além de cumprimento de quarentena obrigatória, segundo regras de cada província, e realização de novo exame PCR aos sete dias contados a partir da data de chegada ao país.
Austrália
Só são autorizados a ingressar na Austrália: a) cidadãos australianos; b) residentes permanentes; c) familiares próximos de cidadãos australianos ou residentes permanentes; d) viajantes provenientes da Nova Zelândia que permaneceram naquele país nos últimos 14 dias. A Austrália poderá, além disso, conceder isenção individual das atuais restrições para, entre outros, militares, estudantes de profissões médicas e convidados do governo australiano, ou com base em razões humanitárias.
Canadá
Está proibida (com exceções) a entrada de quaisquer estrangeiros no Canadá para fins opcionais ou discricionários.
Chile
A entrada de estrangeiros não residentes, salvo exceções previstas em lei, está sujeita a permissão de autoridade consular chilena. Ao ingressar no território, mantém-se a obrigatoriedade de quarentena de 10 dias, as quais, para chilenos e residentes vacinados no país, poderá ser cumprida no domicílio. Para os não imunizados, a quarentena continuará a ser cumprida em hotel de trânsito.
China
Apenas cidadãos chineses ou estrangeiros portadores de visto válido, emitidos após março de 2020, podem voar para a China. Todo passageiro que tenciona viajar para a China deverá obter, antes do embarque, o código de saúde junto a Embaixada ou Consulado da China no local da partida.
Colômbia
Não regras proibitivas de ingresso de passageiros estrangeiros. Mesmo a apresentação de exame PCR deixou de ser exigida e os viajantes foram dispensados do preenchimento de formulário no aplicativo ("CoronApp"), permanecendo apenas a necessidade de registro no aplicativo "Check-Mig".
Coreia do Sul
Todos os passageiros que chegam à Coreia do Sul devem apresentar, no embarque, resultado negativo de teste PCR (72h), sob pena de
ser proibida a entrada no país, se estrangeiro. Não há voos diretos entre Coreia do Sul e Brasil. Passageiros oriundos do Brasil devem submeter-se a novo teste PCR imediatamente após o desembarque na Coreia e devem sujeitar-se às regras de completo isolamento obrigatório determinadas pelas autoridades locais. Não há flexibilização das exigências, ainda que o passageiro já tenha completado o ciclo vacinal.
Equador
Passageiros oriundos do Brasil devem apresentar teste tipo PCR com resultado negativo para COVID-19, feito 72 horas antes do embarque para o voo. O teste negativo deve ser apresentado mesmo se o passageiro estiver completamente vacinado. Além disso, deverão realizar quarentena de 10 dias em sua residência ou em outra hospedagem escolhida, às custas do viajante, independentemente do resultado do resultado do teste PCR apresentado.
Espanha
Estão suspensos os voos oriundos de qualquer aeroporto situado no Brasil com destino a qualquer aeroporto na Espanha, com ou sem escalas, com pequenas exceções, como aeronaves que transportem exclusivamente nacionais espanhóis ou andorranos, ou residentes na Espanha ou em Andorra, ou voos de aeronaves de Estado e serviços de busca e salvamento.
Estados Unidos
Não há restrição para chegada de voos nos EUA de aeronaves que tenham o Brasil por origem. No entanto, está proibida a entrada de estrangeiros que estiveram nos 14 dias anteriores no Brasil. Esse impedimento não se aplica a cidadãos americanos, residentes permanentes e alguns casos especiais, como portadores de vistos diplomáticos e oficiais. Há recomendação (não é obrigação) de quarentena de 7 dias para aqueles cujo ingresso nos EUA tenha sido autorizado. Todos os passageiros, a partir de dois anos de idade, que buscarem ingressar nos EUA, incluindo cidadãos americanos, devem apresentar resultado de teste negativo de COVID-19 (PCR ou antigênico) ou atestado médico indicativo de recuperação do paciente.
França
Para passageiros oriundos do Brasil, viajantes vacinados devem apresentar para ingressar na França: (i) comprovante de ciclo de vacinação completo com vacina aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA); e (ii) declaração de honra atestando não ter sintomas de COVID-19. Não são mais obrigatórios, nesses casos, justificativa de motivo imperioso para viagem, testes PCR ou antigênico no embarque e na chegada à França ou cumprimento de quarentena.
Holanda
O Brasil é considera um país de "risco muito alto", por isso aplica-se proibição de entrada como regra geral, com exceções diversas. Caso permitido o ingresso, é obrigatório o cumprimento de quarentena por dez dias, redutível a cinco dias mediante apresentação de teste negativo. O teste é obrigatório para viajantes de países de risco "muito alto", independentemente de terem sido vacinados.
Índia
Não há voos diretos entre Brasil e Índia. Aos passageiros com passagem pelo Brasil nos últimos 14 dias, exigem-se teste PCR (72h) no embarque e no desembarque.
Itália
Passageiros que tenham estado no Brasil nos 14 dias anteriores à intenção de entrada na Itália estão proibidos de entrar no país. Há, contudo, exceções à proibição, como por exemplo o caso de residentes, agentes diplomáticos e pessoas autorizadas pelo Ministério da Saúde italiano com base em "inderrogável motivo de necessidade".
México
O México não adotou restrição a voos ou a passageiros procedentes do Brasil. O tráfego aéreo mexicano segue operando normalmente.
Paraguai
Estrangeiros não residentes devem apresentar, no embarque, teste de COVID com resultado negativo, realizado com até 72 horas de antecedência ao ingresso no país (requisito não se aplica a menores de 10 anos), formulário "Declaração de Saúde do Viajante", a ser preenchido com até 24 horas de antecedência ao ingresso no país e seguro médico internacional para Covid19, salvo no caso de indivíduos residentes em países membros ou associados do Mercosul.
Peru
Voos de passageiros foram retomados. com o Brasil. Aos passageiros aplicam-se as regras gerais de apresentação de teste PCR com resultado negativo para SARS-CoV-2 de todos os passageiros que tencionem embarcar em voos internacionais ao Peru e que não tenham recebido duas doses de vacina contra a COVID-19.
Portugal
Estão autorizadas viagens não essenciais do Brasil. Não há exigência de isolamento profilático de 14 dias. Exige-se apresentação de teste PCR ou antígeno no embarque.
Reino Unido
O Brasil ainda está na lista vermelha. Quaisquer passageiros que tenham estado nos últimos 10 dias no Brasil estão proibidos de ingressar no Reino Unido.
Turquia
A entrada de pessoas procedentes do Brasil está condicionada à apresentação de teste PCR negativo feito até 72 horas antes da viagem e ao cumprimento de 14 dias de quarentena obrigatória em local designado pela governadoria do local de chegada a este país (observando-se as regras de liberação de quarentena previstas na célula anterior).
Uruguai
A entrada é permitida apenas a uruguaios, salvo exceções legalmente previstas, que incluem estrangeiros residentes e tripulações de aeronaves.
Para mais informações atualizadas sobre a entrada nestes e em outros países, acesse o relatório do Ministério das Relações Exteriores.
